.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

segunda a quinta-feira das 8h às 13h e as sexta-feiras das 14h às 19hs

Buscar conteúdo

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
78/2001 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo - FUTUR, e dá outras providências. 07/11/2024
74/2001 Dispõe sobre os incentivos Econômicos e Isenções Fiscais para empresas vinculadas diretamente ao Setor Turístico, que se estabeleçam no âmbito do município de Portalegre/RN, e dá outras providências. 07/11/2024
73/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências. 07/11/2024
72/2001 Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências. 07/11/2024
71/2001 Autoriza a Abertura de Crédito Especial no valor de R$20.000,00 (Vinte Mil Reais), para o fim que lhe especifica e dá outras providências. 07/11/2024
69/2001 Dispõe sobre o conselho Municipal Antidrogas - COMAD e dá outras providências. 07/11/2024
68/2001 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal de Portalegre a contratar pelo prazo máximo de 01 (um) ano, 02 médicos e dá outras providências. 07/11/2024
67/2001 Dispõe sobre a doação de um terreno público municipal a Secretaria de Estado e Segurança Pública e dá outras providências. 07/11/2024
66/2001 Autoriza reajuste de salários aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 07/11/2024
65/2001 Autoriza a abertura de Crédito Especial até o valor de R$300.000,00 (Trezentos Mil Reais), para os devidos fins que especifica e dá outras providências. 07/11/2024
64/2001 Autoriza o Poder Executivo a vender um automóvel Modelo Gurgel, ano 1990 e dá outras providências. 07/11/2024
63/2001 EMENTA, Reformula o Artigo 1° da Lei N°059/01 de 23 de Março de 2001, que dispõe sobre a aquisição de um terreno, destinado a construção de um Ponto Turístico denominado Mirante. 07/11/2024
62/2001 Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima Municipal associado a ações sócio-educativas - Bolsa Escola, revoga a Lei N°034/99 e determina outras providências. 07/11/2024
61/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Programa de Garantia de Renda Mínima Municipal. 07/11/2001
59/2001 Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Poder Executivo adquirir um terreno, destinado a construção de um Ponto Turístico denominado Mirante. 07/11/2024
58/2001 Dispõe sobre a regularização e regulamentação da exploração da Reserva Florestal denominada MATA DA BICA, da FONTE DA BICA e dá outras providências. 07/11/2024
57/2001 Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá Outras Providências. 07/11/2024
57/2001 Transforma a Pré-Escola Anita Maia em Escola Municipal de Ensino Fundamental, modifica o nome e dá outras providências. 07/10/2024
56/2001 Cria a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente do Município de Portalegre - RN e dá outras providências. 07/11/2024
55/2001 Dispõe sobre a criação do Conselho de Alimentação Escolar do Município de Portalegre/RN, e dá outras providências. 07/11/2024
17/2001 Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras Providências. 07/11/2024
1 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Portalegre - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar