| 4/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor MARIA JOSÉ EPIFÂNIO BARROS, Servidora da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s), para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação em viagem ... |
12/05/2025 |
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| 3/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor JOSÉ ADALBETO NUNES RÊGO, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s), para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação em viagem para a cidade de Natal, no(s) dia(s... |
28/04/2025 |
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| 132/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 132/2025Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Portalegre/RN, a concessão de diárias prevista na Lei Municipal nº 593, de 21 de março de 2025 e dá outras providências.... |
14/04/2025 |
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| 2/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor JOSÉ ADALBETO NUNES RÊGO, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 03 (três) diária(s), para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação e estadia em viagem para a cidade de Natal, ... |
07/04/2025 |
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| 593/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MARÇO DE 2025DOS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) |
21/03/2025 |
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| 593/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº 593, DE 21 DE MARÇO DE 2025DOS VALORES DA CONCESSÃO DE DIÁRIA(S) |
01/01/2025 |
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| 2/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002_2024 Cria o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Portalegre |
13/12/2024 |
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| 32/2024 |
PORTARI AN' 032/2024. Institui a Equipe de transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN e dá outras providências. |
09/12/2024 |
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| 1/2024 |
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001_2024 REJEIÇÃO DAS CONTAS da Prefeitura Municipal de Portalegre, exercício financeiro de 2024, gestão do Prefeito Municipal, Senhor Manoel de Freitas Neto. |
26/11/2024 |
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| 145/2005 |
Dispõe sobre a doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. |
22/11/2024 |
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| 144/2005 |
Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. |
22/11/2024 |
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| 143/2005 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2006/2009. |
22/11/2024 |
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| 142/2005 |
DENOMINA A RUA CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2024 |
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| 141/2005 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO CEZIMAR DE SOUZA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2024 |
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| 140/2005 |
DENOMINA A RUA OSVALDITE RODRIGUES TORRES A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2024 |
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| 139/2005 |
DENOMINA A RUA FRANCISCO CIRÍACO DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2024 |
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| 138/2005 |
DENOMINA A PRAÇA DO CAJU A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2024 |
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| 137/2005 |
DENOMINA A RUA RAIMUNDO NOBRE DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
22/11/2024 |
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| 136/2005 |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução n°298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução n°460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02, 03, 04 e 05 de 28/02... |
22/11/2024 |
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| 135/2005 |
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: |
22/11/2024 |
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