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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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145/2005 | Dispõe sobre a doação de imóveis pertencentes ao Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. | 22/11/2024 | Detalhes |
144/2005 | Estima a Receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. | 22/11/2024 | Detalhes |
143/2005 | Dispõe sobre o Plano Plurianual de governo do Município, para o período de 2006/2009. | 22/11/2024 | Detalhes |
142/2005 | DENOMINA A RUA CLEONICE ROCHA DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Detalhes |
141/2005 | DENOMINA A RUA FRANCISCO CEZIMAR DE SOUZA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Detalhes |
140/2005 | DENOMINA A RUA OSVALDITE RODRIGUES TORRES A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Detalhes |
139/2005 | DENOMINA A RUA FRANCISCO CIRÍACO DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Detalhes |
138/2005 | DENOMINA A PRAÇA DO CAJU A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Detalhes |
137/2005 | DENOMINA A RUA RAIMUNDO NOBRE DE ALMEIDA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2024 | Detalhes |
136/2005 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa Carta de Crédito FGTS, criado pela Resolução n°298/98, do Conselho Curador do FGTS e alterada pela Resolução n°460 de 14.12.2004, nas condições definidas pelas Instruções Normativas MCidades 02, 03, 04 e 05 de 28/02... | 22/11/2024 | Detalhes |
135/2005 | O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTALEGRE, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: | 22/11/2024 | Detalhes |
134/2005 | Que autoriza efetuar o pagamento em forma de abono de resíduo acumulado correspondente aos 60% (sessenta por cento) dos recursos do FUNDEF aos servidores do Magistério em efetivo exercício de suas atividades de Ensino Fundamental do Município de Portalegre/RN, e dá outras providências. | 22/11/2024 | Detalhes |
133/2005 | Que autoriza o Poder Executivo conceder reajuste salarial diferenciado aos servidores efetivos do quadro permanente do Município de Portalegre/RN e dá outras providências. | 22/11/2024 | Detalhes |
132/2005 | Autoriza o reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. | 22/11/2024 | Detalhes |
131/2005 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2006 e dá outras providências | 22/11/2024 | Detalhes |
130/2004 | Dispõe sobre autorização para efetuar pagamento de resíduo acumulado dos 60% (Sessenta por cento) do FUNDEF, sob forma de rateio aos Profissionais do Ensino Fundamental. | 22/11/2024 | Detalhes |
129/2004 | Dispõe sobre autorização para efetuar pagamento de resíduo acumulado do FUNDEF, sob forma de abono, aos Profissionais do Magistério Efetivo, da Rede de Ensino Municipal. | 22/11/2024 | Detalhes |
128/2004 | Dispõe sobre denominação de Postos de Saúde e Mercado Público e dá Outras providências. | 22/11/2024 | Detalhes |
126/2004 | Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2005 e dá outras providências. | 22/11/2024 | Detalhes |
125/2004 | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - P.S.H., criado pela Medida Provisória 2.212 de 30.08.2001, regulamentada pelo Decreto 4.156 de 11.03.2002, nas condições definidas pela Portaria Conjunta 9 de 30.04.2002... | 22/11/2024 | Detalhes |
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