| 12/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor JOSÉ ADALBERTO NUNES RÊGO, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 02 (duas) diária(s) sem pernoite para que o mesmo possa suprir despesas com locomoção e alimentação em... |
04/07/2025 |
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| 11/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor JOSÉ ADALBERTO NUNES RÊGO, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s)sem pernoite, para que a mesma possa suprir despesas com locomoção e alimentação em ... |
25/06/2025 |
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| 10/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao sr. CRISTHYANNO ALVES ROCHA, Servidor da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s) sem pernoite, para que a mesma possa suprir despesas com locomoção e alimentaçã... |
25/06/2025 |
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| 9/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder a sr(a) FRANCISCA CRISTIANA SOARES RIBEIRO, Servidora da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s) sem pernoite, para que a mesma possa suprir despesas com locomoção e&nb... |
25/06/2025 |
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| 8/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor HELISON DE OLIVEIRA, Servidor da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s) sem pernoite, para que o mesmo possa suprir despesas com locomoção e alimentação em v... |
25/06/2025 |
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| 22/2025 |
PORTARIA Nº. 022/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 20DE JUNHO DE 2025 (SEXTA FEIRA). |
17/06/2025 |
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| 21/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria nº 06/2025 que dispunha de conceder ao senhor CRISTHYANNO ALVES ROCHA, Chefe de Gabinete da Câmara ... |
17/06/2025 |
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| 20/2025 |
PORTARIA Nº. 020/2025, DE 17 DE JUNHO DE 2025 DECLARA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. MARIA DO CARMO DE LUCENA, E DÁ OUTRAS P... |
17/06/2025 |
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| 7/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor JOSÉ ADALBERTO NUNES RÊGO, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s) com pernoite, para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação em viage... |
09/06/2025 |
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| 6/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor CRISTHYANNO ALVES ROCHA, Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s) com pernoite, para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação em ... |
03/06/2025 |
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| 5/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor JOSÉ ADALBERTO NUNES RÊGO, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s) com pernoite, para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação em viage... |
03/06/2025 |
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| 19/2025 |
PORTARIA Nº 019, DE 27 DE MAIO DE 2025. Institui o Comitê de Representantes de Proteção de Dados para identificar e implementar as medidas necessárias à adequ... |
27/05/2025 |
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| 18/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Designar o Sr. Cristhyanno Alves Rocha como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito desta Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
27/05/2025 |
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| 17/2025 |
RESOLVE: Art. 1º Designar o Servidor HELISON DE OLIVEIRA, Matrícula 00038, CPF/MF nº 050.xxx.xxx-38, como responsável da Câmara Municipal de Portalegre, pela gestão dos recursos financeiros do Suprimento de Fundos por meio de Cartão de Pagamento, instituído pela Resolução nº. 131, de 04 de abr... |
27/05/2025 |
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| 4/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor MARIA JOSÉ EPIFÂNIO BARROS, Servidora da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s), para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação em viagem ... |
12/05/2025 |
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| 16/2025 |
RESOLVE: Art.1º Conceder a servidora efetiva, Maria José Epifânio Barros, matrícula 00021, ocupante do cargo de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Diversos, a Gratificação ... |
09/05/2025 |
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| 15/2025 |
RESOLVE:Art.1º Decretar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no dia 02 de maio (sexta-feira) de 2025 – dia subsequente ao dia primeiro de maio – Dia do Trabalho. ... |
28/04/2025 |
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| 3/2025 |
R E S O L V E: Art. 1º Conceder ao senhor JOSÉ ADALBETO NUNES RÊGO, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária(s), para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação em viagem para a cidade de Natal, no(s) dia(s... |
28/04/2025 |
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| 132/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 132/2025Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Portalegre/RN, a concessão de diárias prevista na Lei Municipal nº 593, de 21 de março de 2025 e dá outras providências.... |
14/04/2025 |
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| 14/2025 |
RESOLVE:Art.1º Decretar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal de Portalegre/RN, no dia 17 de abril (quinta feira) de 2025. Art.2º... |
14/04/2025 |
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