| 226/2007 |
Define regras sobre a construção de casa popular e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 195/2007 |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal de Portalegre/RN, a contratar pelo prazo determinado de 01 (um) ano pessoal técnico especializado em informática e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 194/2007 |
Denomina o terminal Turístico Fonte da Bica Vicente Rêgo Neto ao Terminal Turístico Fonte da Bica a dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 193/2007 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal vender um imóvel na zona urbana da cidade, e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 192/2007 |
Dispõe sobre a denominação de ruas a via pública que especifica e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 191/2007 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de PORTALEGRE para o exercício de 2008. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 190/2007 |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal vender imóvel na zona urbana da cidade, e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 189/2007 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 188/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 187/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 186/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 185/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 184/2007 |
O Prefeito Municipal de Portalegre/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 183/2007 |
Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos, para Agentes de Combate às Endemias, amparado pelo Parágrafo 4°, do artigo 1°, da Emenda Constitucional n°51, de 14 de Fevereiro de 2006, c/c com a Lei n°11.350, de 05 de Outubro de 2006 e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 182/2007 |
Autoriza a contratação de servidores públicos, em Caráter emergencial, para suprir as necessidades temporárias e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 181/2007 |
Dispões sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Portalegre. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 180/2007 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2008, e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 179/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar uma área de terra, destinada a Construção de 01 (um) Matadouro Público, e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 178/2007 |
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA O FIM QUE ESPCIFICA. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 177/2007 |
Dispõe sobre a criação de bolsas de pesquisas e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 176/2007 |
Concede atualização salarial aos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal de Portalegre, e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 175/2007 |
Altera o art. 3° da Lei 69, de 25 de maio de 2001 e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 174/2007 |
Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste salarial diferenciado aos servidores do Quadro Efetivo, Comissionado, e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 173/2007 |
Institui e disciplina o pagamento de Jetons no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 172/2007 |
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal de Portalegre/RN, a contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses a 01 (um) ano Pessoal Técnico Administrativo e de Apoio e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 171/2007 |
Regulamenta a distribuição do auxilio a estudantes carentes. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 170/2007 |
Torna gratuito o acesso aos deficientes físicos, visuais, auditivos, mentais e orgânicos em eventos Sócio-Culturais, Esportivos e nos transportes coletivos no âmbito do Município de Portalegre e dá outras providências. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 169/2007 |
Estabelece normais gerais e critério básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providência |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 168/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2007 |
Detalhes |
| 167/2007 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
31/12/2007 |
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