Câmara Municipalde Portalegre

segunda a quinta-feira das 8h às 13h e as sexta-feiras das 14h às 19hs

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
166/2007	Cria Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.	31/12/2007
165/2007	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.	31/12/2007
164/2007	Cria o Núcleo para desenvolvimento de Pesquisa do Município de Portalegre/RN, e dá outras providências.	31/12/2007
163/2007	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DA EMATER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	31/12/2007
162/2007	Dispõe sobre a criação de Empregos Públicos para Agentes Comunitários de Saúde, amparado pelo Parágrafo Único, do artigo 2°, da Emenda Constitucional n°51, de 14 de Fevereiro de 2006, c/c com a Lei n°11.350, de 05 de Outubro de 2006 e dá outras providências.	31/12/2007
161/2007	Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal de Portalegre/RN, a contratar pelo prazo determinado de 06 (seis) meses e 02 (DUAS) pessoas para atender o Programa de Combate a Dengue, Calazar e Chagas.	31/12/2007
160/2007	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDEB	31/12/2007

1 2

Câmara Municipal de Portalegre - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar