| 106/2002 |
Institui Contribuição para custeio de serviço de iluminação pública e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 105/2002 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a vender uma área de terra da zona urbana da cidade, para os fins que abaixo se especifica. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 104/2002 |
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2003 do município de PORTALEGRE. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 103/2002 |
Cria Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 101/2002 |
Autoriza a contratação de Serviços Técnicos Especializados, e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 100/2002 |
Estabelece Diretrizes Orçamentárias para elaboração da proposta de Orçamento para o exercício de 2003 e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 99/2002 |
Denomina Rua Oscar Tertulino de Oliveira a via pública que especifica e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 98/2002 |
Denomina Rua João Ferreira de Oliveira a via pública que especifica e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 97/2002 |
Denomina Rua Paulo Diógenes Maia a via pública que especifica e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 96/2002 |
Denomina Rua Benedito de Souza Benevides a via pública que especifica e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 95/2002 |
Denomina Rua Francisco da Silva a via pública que especifica e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 94/2002 |
Denomina Rua Odilon Ferreira de Moura a via pública que especifica e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 93/2002 |
Denomina Rua Professora Maria Perpétua Soares a via Pública que especifica e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 92/2002 |
DENOMINA RUA FRANCISCA DE FREITAS PEREIRA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 91/2002 |
Muda denominação de Rua e dá outra providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 90/2002 |
Cria, no âmbito do Município de Portalegre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Integrado de Portalegre com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21 local. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 89/2002 |
Cria o Fundo de Aval do Município de PORTALEGRE e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 88/2002 |
Altera o Artigo 2° e suprime o artigo 8° da Lei n°074/01 de 14 de novembro de 2001, que trata dos prazos e concessão de Incentivos Fiscais e regulamentação e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 87/2002 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma antiga Casa de Farinha no Sítio Encruzilhada e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 86/2002 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação de uma área de terra pertencente ao Patrimônio Público do Município e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 85/2002 |
Revogada as Leis n° 164/88, de 26 de dezembro de 1998 (instituiu o IVVC - Imposto sobre a venda a Varejo de Combustíveis Líquidos e Gasosos e dá outras providências), n°018/94, de 11 de julho de 1994 (Trata sobre o ISS - Imposto Sobre Serviços) e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 84/2002 |
Altera dispositivos da Lei n°168, datada de 22 de março de 1989 e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 83/2002 |
Autoriza reajuste de salários aos Professores, Diretores, Supervisores e Coordenadores do Ensino Fundamental e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 82/2002 |
Dispõe sobre o Plano Geral de Seguridade Social dos Servidores Municipais, e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 81/2002 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma área de terra na zona urbana da cidade, destinada à construção de uma Escola Estadual de Ensino Médio e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 80/2002 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a contratar pelo prazo de no máximo de 01 (um) ano 10 (dez) servidores municipais e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 79/2002 |
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo adquirir um terreno, destinado a construção de um Mirante Turístico. |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 19/2002 |
Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários Municipais e dá outras providências |
07/11/2024 |
Detalhes |
| 9/2002 |
Fixa os subsídios de Prefeito, do Vice-Prefeito e dos secretários Municipais e dá outras providências. |
07/11/2024 |
Detalhes |
