Câmara Municipalde Portalegre

segunda a quinta-feira das 8h às 13h e as sexta-feiras das 14h às 19hs

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
22/1994	Dispõe sobre a alienação da Petrobrás, Petróleo Brasileiro S/A.	27/10/2024
21/1994	Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar e dá outras providências.	27/10/2024
20/1994	Autoriza reajuste de salários aos servidores do Município e dá outras providências.	27/10/2024
19/1994	Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Ensino Rural e dá outras providências.	27/10/2024
17/1994	Muda denominação de Rua e dá outras providências.	27/10/2024
16/1994	Muda denominação de Rua e dá outras providências.	27/10/2024
15/1994	Muda denominação de Rua e dá outras providências.	27/10/2024
14/1994	Autoriza Reajuste de Salários e aos Servidores do Município e dá outras providências.	27/10/2024
13/1994	DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4°, ITEM I DA LEI ORÇAMENTÁRIA N°008 DE 30 SETEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2024
12/1994	Autoriza Reajuste de Salários e aos Servidores do Município e dá outras providências.	27/10/2024
11/1994	AUTORIZA REAJUSTE DIFERENCIADO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	27/10/2024

Câmara Municipal de Portalegre - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar