LEGISLAÇÃO - Diárias

Dados

Ano	Situação	Data
2026	Ativa (Não consta revogação expressa)	11/03/2026
Número
5
Legislatura
2025-2028
Ementa
R E S O L V E: Art. 1º Art. 1º Conceder ao Senhor Marcksuel Oliveira Batista, Servidor da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 01 (uma) diária, para que o mesmo possa suprir despesas com transporte, alimentação em viagem para a cidade de Natal, no(s) dia(s) 13 de março do corrente ano, com o fito de participar de treinamento e capacitação como Identificadores para emissão das Carteiras de Identidade Nacional - CIN, referente ao “Programa Identidade para Todos”, conforme requerimento de diárias

Arquivos

Número: 5

Alteram ou Revogam - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5/2026
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

26/05/2026 - 12:36

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Portalegre - RN.
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