.
 
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

segunda a quinta-feira das 8h às 13h e as sexta-feiras das 14h às 19hs

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2025 Ativa (Não consta revogação expressa) 14/04/2025
Número
132
Legislatura
2025-2028
Ementa

RESOLUÇÃO Nº 132/2025

Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Portalegre/RN, a concessão de diárias prevista na Lei Municipal nº 593, de 21 de março de 2025 e dá outras providências.

Arquivos

Número: 132
Alteram ou Revogam - 132/2025
Data Nome do documento
23/05/2025 TABELA VALORES DE DIARIA
Lei Consolidada - 132/2025
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

23/05/2025 - 10:34

Incluiu uma lei que altera ou revoga chamada - TABELA VALORES DE DIARIA

Download

23/05/2025 - 10:30

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Portalegre - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar