.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

segunda a quinta-feira das 8h às 13h e as sexta-feiras das 14h às 19hs

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Diárias

Dados

Ano Situação Data
2023 Ativa (Não consta revogação expressa) 12/06/2023
Número
5
Legislatura
2021-2024
Ementa

RESOLVE Art. 1a Conceder ao senhor Marcio José Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 02 (duas) diárias, para que o mesmo possa suprir despesas com transporte e alimentaçáo em viagem para a cidade de Martins-RN onde, nos dias 14 e 15 dejunho do corrente ano, participará do evento "Encontros Regionais da Escola de Contas (Polo II - Martins)" promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) por meio da Escola de Contas Professor Severino Lopes de Oliveira, em

Arquivos

Número: 5
Alteram ou Revogam - 5/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 5/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

13/05/2025 - 09:11

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Portalegre - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.