LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2023	Ativa (Não consta revogação expressa)	05/09/2023
Número
16
Legislatura
2021-2024
Ementa
PORTARIA 01612023.GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MT,INICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.

Arquivos

Número: 16

Alteram ou Revogam - 16/2023
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 16/2023
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

19/04/2025 - 10:11

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Câmara Municipal de Portalegre - RN.
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