LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2002	Ativa (Não consta revogação expressa)	07/11/2024
Número
87
Legislatura
2001-2004
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir uma antiga Casa de Farinha no Sítio Encruzilhada e dá outras providências.

Arquivos

Número: 87

Alteram ou Revogam - 87/2002
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 87/2002
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

10/01/2025 - 15:10

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

Download

Câmara Municipal de Portalegre - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar