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LEGISLAÇÃO - Leis Municipais

Dados

Ano Situação Data
2024 Ativa (Não consta revogação expressa) 04/06/2024
Número
569
Legislatura
2021-2024
Ementa

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas no município de Portalegre/RN, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica.

Arquivos

Número: 569
Alteram ou Revogam - 569/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 569/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

24/01/2025 - 10:01

Modificações: Descricao:

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, vis...

16/01/2025 - 14:10

Modificações: Descricao:

Institui o programa “Cuidando de Quem Cuida”, vis...

09/01/2025 - 14:11

Modificações: situação: Ativa (Não consta revogação expressa) Arquivo alterad...

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09/01/2025 - 14:09

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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