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segunda a quinta-feira das 8h às 13h e as sexta-feiras das 14h às 19hs

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
32/2024 PORTARI AN' 032/2024. Institui a Equipe de transição de mandato de Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN e dá outras providências.  09/12/2024
31/2024 PORTARIA N'031/2024 Dispõe sobre a Revogação da Portaria no 00512024, de 17 de janeiro de2024 e dá outras providências 12/11/2024
30/2024 PORTARIA N'O30/2O24 Dispõe sobre a Revogação da Portaria no 00612023, de 06 de fevereiro de 2023 e dit outras providências. 21/10/2024
29/2024 PORTARIA N" 029/2024 Designa responsável para exercer a função dE IDENTIFICADOR DE EMISSÃO OP CARTEIRA DE IDENTIDADE.  17/10/2024
28/2024 PORTARIA N" 028/2024 Dispõe acerca da Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Portalegre/RN. 16/10/2024
27/2024 Portaria n'. 02712024 Dispõe acerca da exoneração de Servidor que ora especifica e dá outras providências.  08/10/2024
26/2024 PORTARIA NO. 02612024 DECLARA PONTO FACULTATTVO NA cÂvana MUNrcrpAL DE poRTALEGRE/RN NO DrA 04 DE OUTUBRO 2024 QUE SUCEDE O FERIADO ESTADUAL A MEMORIA DOS uÁnrrnr,s DE cUNHAU E URUAÇu. 01/10/2024
25/2024 PORTARIA NO. 02512024 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA cÂuane MLTNICIpAL DE poRTALEGRE/RN NO DIA 03 DE OUTUBRO 2024 - FERIADO ESTADUAL A MEMoRIA »os tr,rÁnrIRES DE CUNHAU E URUAÇU.  01/10/2024
24/2024 PORTARIA NO. 02412024 Dispõe sobre conversão em abono pecuniário, de l0 (dez) dias de férias do(a) servidor(a) que menciona e dá outras providências.  24/09/2024
23/2024 PORTARI A 023 12024 .GP/CMP DISPÕE sobre A concessão DE FERTAS A SERVIDORA DESTE LEGISLATIVO 24/09/2024
22/2024 PORTARIA N" 022/2024 coNCEDE GRATrFrceÇÃo PARA EUwçÃo DE E>ccuçÃo PROFISSIONAL AO SERVIDOR QL}E ESPECIFICA. 20/08/2024
21/2024 PORTARIA N'02I/2024 DECLARA VACANCIA DE CARGO QUE ESPECIFICA POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULAVEL, 20/08/2024
20/2024 PORTARIA N" O2O/2024 CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE sERVrÇo (eurNeuÊNro; Ao SERVIDOR QUE ESPECIFICA. 06/08/2024
19/2024 PORTARTA N'0r9/2024 Dispõe sobre o Pagamento de Pessoal do Poder Legislativo Municipal referente ao mês de junho de 2024, e dá outras providências  19/06/2024
18/2024 PORTARIA N'OI8/2024 Dispõe sobre o adiantamento parcial da gratificação natalina dos servidores do Poder Legislativo Municipal referente ao exercício de 2024 06/06/2024
17/2024 PORTARIA NO. OI7I2O24 Torna sem efeito a Portaria de Diária n" 00112024 05/07/2024
16/2024 PORTARIA N". 01612024 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA cÂuena MUNICIpAL DE poRTALEGRE/RN NO DrA 31 DE MAIO (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI.  27/05/2024
15/2024 PORTARIA N" OI5/2024 DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE Portalegre/RN NO DIA 28 DE MARÇO (QUTNTA-FETRA DA SEMANA SANTA). 25/03/2024
13/2024 PORTARIA N" 013/2024 Dispõe acerca da Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Portalegre/RN. 16/02/2024
12/2024 PORTARIA N". OI2I2O24 DECLARA PONTO FACULTATTVO NA cÂnaana MUNrcrpAL DE poRTALEGRE/RN NOS DrAS t2 a t4 DE FEVERETRO prnÍOOO DE CARNAVAL). 08/02/2024
6/2024 PORTARIA N'. 006/2024 Dispõe sobre a possibilidade de conversão férias não gozadas por necessidade do serviço em pecúnia, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Portalegre/RN 18/01/2024
5/2024 PORTARIA N" OO5/202+GP/CMP coNCEDE GRATrFrceçÃo FUNCIoNAL (FG) AO SERVTDOR QUE ESPECTFTCA. 17/01/2024
4/2024 PORTARIA N". OO4/2024 Nomeia fiscal e gestor dos contratos perante a Câmara Municipal de Portalegre. 08/01/2024
3/2024 PORTARIA N" OO3/2024 Designa servidor responsável pela gestão dos recursos financeiros do suprimento de fundos da Câmara Municipal de Portalegre/RN.  03/01/2024
2/2024 PORTARIA N" OO2/2024 Nomeia fiscal e gestor dos contratos perante a Câmara Municipal de Portalegre. 02/01/2024
1/2024 PORTARIA NO. OOII2O24 Dispõe sobre a Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Portalegre/RN, designa membros, e dá outras providências.  02/01/2024
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