.
.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

segunda a quinta-feira das 8h às 13h e as sexta-feiras das 14h às 19hs

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
28/2023 PORTARIA N'028/2023 Dispõe sobre o Pagamento de Pessoal do Poder Legislativo Municipal referente ao mês de dezembro de 2023. 19/12/2023
27/2023 PORTARIA N" 02712023 Dispõe acerca da Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Portalegre/RN. 13/12/2023
26/2023 PORTARIA N" 026i2023 Dispõe acerca daNomeação de Servidor da Câmara Municipal de Portalegre/RN. 05/12/2023
26/2023 PORTARIA N'026/2023 Dispõe sobre o Pagamento de Pessoal do Poder Legislativo Municipal referente ao décimo terceiro e ao mês de dezembro de 2023, e &í outras providências.  30/11/2023
25/2023 PORTARI A 025 12023 .GP/CMP »tspÕp soBRE A coNcEssÃo DE FERTAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO  21/11/2023
24/2023 RESOLVE: Art. 1 o Revogar a Portaria no 019 , de 26 de setembro de 2023 , publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte de 27 de setembro de 2023 (Edição 1746).  01/11/2023
23/2023 PORTARI A 02312023 -GP/CMP DECLARA PONTO FACUUTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PoRTALEGRE/RN NO DrA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FETRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE ^O23,DIADE FINADOS. 01/11/2023
22/2023 PORTARIA 02212023 -G P/(]M P TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE PARA A RUA ANTÔNIO DE FREITAS, N' 34, CENTRO, PORTALEGRE/RN. 25/10/2023
21/2023 PORTARIA O2I/2023.GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA cÂuene MUNTcTPAL DE PORTAIEGRE/RN NO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, PADROEIRA DO BRASIL. 11/10/2023
20/2023 PORTARIA O2OI2O23 -GPiCM P DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 02 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) QTJE ANTECEDE O FERTADo ESTADUAL pg tuÁnrrnEs oe cuNueú.  29/09/2023
19/2023 PORTARIA OI9I2O23.GP/CMP orspôr, soBRE A coNcr,ssÀo DE FERIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATTVO  26/09/2023
18/2023 PORTARIA 018/2023 .GP/CMP DECLARA PONTO FACTILTATTVO NA cÂuene MUMCIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 20 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA). 19/09/2023
17/2023 PORTARIA Ofi NO23 -GP/CMP NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CARGOS DA coutssÃo ESPECIAL DE ESTUDo reuponÁnra NA coNorçÃo DE PRESIDENTE, VICE-PRESTDENTE E MEMBRO. 13/09/2023
16/2023 PORTARIA 01612023.GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MT,INICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.  05/09/2023
15/2023 PORTARIA OI5I2O23 -GP/CMP rlESrcNA PREGoETRo E connrôu, EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREIVT EilT ucrr,tçÃo.  21/06/2023
14/2023 PORTARIA OI 412023 -GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATryO NA cÂuana MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 09 DE JUNHO (SEXTA-FETRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI2023.  05/06/2023
13/2023 PORTARI A OI3 12023 .GP/CMP coNCEDE GRATrFrceÇÃo PARA ruNçÃo DE exncuçÃo PRoFrssroNAL Ao SERVTDOR QUE ESPECIFICA.  31/05/2023
12/2023 PORTÂR_I A ol _2t2fi2? -GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATTVO NA ç,{pç1a MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 6 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA). 03/04/2023
11/2023 PORTARIA OI UÀAB .GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÀv[r{Prr{ MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DrA 20 DE MARÇO DE 2023, EM neconnÊNcn Do FALECTMENTO DE PE. DARIO TORBOLI. 19/03/2023
10/2023 PORTARIA O IOl2023 .GP/CMP NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CARC,OS DAS COMISSÔES PERMANENTES NA CONDIÇÀO DE PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE E MEMBRO. 28/02/2023
9/2023 RESOLVE: Art.lo Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de ferias a servidora efetiv4 Nailma Dias Paiva" matrícula 00041, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Diversos, referente ao período aquisitivo de2022-2023, com gozo de ferias, compreendido entre 0210312023 a3110312023. 23/02/2023
9/2023 RESOLVE: Art.lo Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de ferias a servidora efetiva, Maria Kaliane Freitas Motq matrícula 00039, cÍugo de Assessor(a) Jurídico(a), referente ao período aquisitivo de 2022-2023, com gozo de ferias, compreendido de 021 03 I 2023 a 3 I I 03 12023 . 23/02/2023
9/2023 RESOLVE: Art.lo Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de ferias ao servidor efetivo, Helison de Oliveir4 matrícula 00038, cargo de Contador, referente ao período aquisitivo de 2022-2023, com gozo de férias, compreendido de 0210312023 a3110312023. 23/02/2023
8/2023 P ORTARIA 008/2O23 -GP/CMP Art.l" Anular a Portaria n' 004, de 0l de fevereiro de 2023 e a Portaria n" 005, de 0l de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte de22 de fevereiro de 2023 (Edição 1582).  23/02/2023
6/2023 PORTARIA 006/2023: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.  06/02/2023
5/2023 PORTARI A OO5/2O23 -GP/CMP CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE serviço (QUINQUÊNIO) Ao servidor QUE ESPECIFICA. 01/02/2023
4/2023 PORTARI A OO4/2023 .GP/CMP CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE serviço (QUIQUÊNIO) Ao servidor QUE ESPECIFICA. 01/02/2023
3/2023 RESOLVE: Art.I Designar o Servidor HELISON DE OLMIRA, Matrícula 00038, CPF/MF no 050.xxx.xro(-38, como responsável da Câmara Municipal de Portalegre, pela gestão dos recursos financeiros do Suprimento de Fundos, instituído pela resolução n. 109, dê 27 de agosto dê 2018. 02/01/2023
2/2023 RESOLVE: Art. 1!. Nomear a Servidora: FRANCISCA CRISTIANA SOARES RIBEIRO, portadora do CPF: 01 1.)o.x.xxx-55, para exercer a função de fiscal e gestora dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente.  02/01/2023
1/2023 RESOLVE: Art. 1 - Constituir a Comissão Permanênte de LicÍtaçáo, para o peíodo de 12 (doze) meses composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, a saberr HELISON DE OLIVEtRA, porrador do CPF/MF ne 050.'i'i..***-71. MARLA JOSÉ EPIFÂN]O BARROS, portadora do CPF n! 010.***.***-17... 02/01/2023
1
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Câmara Municipal de Portalegre - RN.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.