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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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28/2023 | PORTARIA N'028/2023 Dispõe sobre o Pagamento de Pessoal do Poder Legislativo Municipal referente ao mês de dezembro de 2023. | 19/12/2023 | Detalhes |
27/2023 | PORTARIA N" 02712023 Dispõe acerca da Nomeação de Servidor da Câmara Municipal de Portalegre/RN. | 13/12/2023 | Detalhes |
26/2023 | PORTARIA N" 026i2023 Dispõe acerca daNomeação de Servidor da Câmara Municipal de Portalegre/RN. | 05/12/2023 | Detalhes |
26/2023 | PORTARIA N'026/2023 Dispõe sobre o Pagamento de Pessoal do Poder Legislativo Municipal referente ao décimo terceiro e ao mês de dezembro de 2023, e &í outras providências. | 30/11/2023 | Detalhes |
25/2023 | PORTARI A 025 12023 .GP/CMP »tspÕp soBRE A coNcEssÃo DE FERTAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATIVO | 21/11/2023 | Detalhes |
24/2023 | RESOLVE: Art. 1 o Revogar a Portaria no 019 , de 26 de setembro de 2023 , publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte de 27 de setembro de 2023 (Edição 1746). | 01/11/2023 | Detalhes |
23/2023 | PORTARI A 02312023 -GP/CMP DECLARA PONTO FACUUTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PoRTALEGRE/RN NO DrA 03 DE NOVEMBRO (SEXTA-FETRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE 02 DE NOVEMBRO DE ^O23,DIADE FINADOS. | 01/11/2023 | Detalhes |
22/2023 | PORTARIA 02212023 -G P/(]M P TRANSFERE A SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE PARA A RUA ANTÔNIO DE FREITAS, N' 34, CENTRO, PORTALEGRE/RN. | 25/10/2023 | Detalhes |
21/2023 | PORTARIA O2I/2023.GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA cÂuene MUNTcTPAL DE PORTAIEGRE/RN NO DIA 13 DE OUTUBRO (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE 12 DE OUTUBRO DE 2023, PADROEIRA DO BRASIL. | 11/10/2023 | Detalhes |
20/2023 | PORTARIA O2OI2O23 -GPiCM P DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 02 DE OUTUBRO (SEGUNDA-FEIRA) QTJE ANTECEDE O FERTADo ESTADUAL pg tuÁnrrnEs oe cuNueú. | 29/09/2023 | Detalhes |
19/2023 | PORTARIA OI9I2O23.GP/CMP orspôr, soBRE A coNcr,ssÀo DE FERIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATTVO | 26/09/2023 | Detalhes |
18/2023 | PORTARIA 018/2023 .GP/CMP DECLARA PONTO FACTILTATTVO NA cÂuene MUMCIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 20 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA). | 19/09/2023 | Detalhes |
17/2023 | PORTARIA Ofi NO23 -GP/CMP NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CARGOS DA coutssÃo ESPECIAL DE ESTUDo reuponÁnra NA coNorçÃo DE PRESIDENTE, VICE-PRESTDENTE E MEMBRO. | 13/09/2023 | Detalhes |
16/2023 | PORTARIA 01612023.GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MT,INICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 08 DE SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. | 05/09/2023 | Detalhes |
15/2023 | PORTARIA OI5I2O23 -GP/CMP rlESrcNA PREGoETRo E connrôu, EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREIVT EilT ucrr,tçÃo. | 21/06/2023 | Detalhes |
14/2023 | PORTARIA OI 412023 -GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATryO NA cÂuana MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 09 DE JUNHO (SEXTA-FETRA) QUE SUCEDE O FERIADO NACIONAL DE CORPUS CHRISTI2023. | 05/06/2023 | Detalhes |
13/2023 | PORTARI A OI3 12023 .GP/CMP coNCEDE GRATrFrceÇÃo PARA ruNçÃo DE exncuçÃo PRoFrssroNAL Ao SERVTDOR QUE ESPECIFICA. | 31/05/2023 | Detalhes |
12/2023 | PORTÂR_I A ol _2t2fi2? -GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATTVO NA ç,{pç1a MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DIA 6 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA DA SEMANA SANTA). | 03/04/2023 | Detalhes |
11/2023 | PORTARIA OI UÀAB .GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CÀv[r{Prr{ MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN NO DrA 20 DE MARÇO DE 2023, EM neconnÊNcn Do FALECTMENTO DE PE. DARIO TORBOLI. | 19/03/2023 | Detalhes |
10/2023 | PORTARIA O IOl2023 .GP/CMP NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CARC,OS DAS COMISSÔES PERMANENTES NA CONDIÇÀO DE PRESIDENTE, VICEPRESIDENTE E MEMBRO. | 28/02/2023 | Detalhes |
9/2023 | RESOLVE: Art.lo Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de ferias a servidora efetiv4 Nailma Dias Paiva" matrícula 00041, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Diversos, referente ao período aquisitivo de2022-2023, com gozo de ferias, compreendido entre 0210312023 a3110312023. | 23/02/2023 | Detalhes |
9/2023 | RESOLVE: Art.lo Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de ferias a servidora efetiva, Maria Kaliane Freitas Motq matrícula 00039, cÍugo de Assessor(a) Jurídico(a), referente ao período aquisitivo de 2022-2023, com gozo de ferias, compreendido de 021 03 I 2023 a 3 I I 03 12023 . | 23/02/2023 | Detalhes |
9/2023 | RESOLVE: Art.lo Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de ferias ao servidor efetivo, Helison de Oliveir4 matrícula 00038, cargo de Contador, referente ao período aquisitivo de 2022-2023, com gozo de férias, compreendido de 0210312023 a3110312023. | 23/02/2023 | Detalhes |
8/2023 | P ORTARIA 008/2O23 -GP/CMP Art.l" Anular a Portaria n' 004, de 0l de fevereiro de 2023 e a Portaria n" 005, de 0l de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte de22 de fevereiro de 2023 (Edição 1582). | 23/02/2023 | Detalhes |
6/2023 | PORTARIA 006/2023: DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTO DE PAGAMENTO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. | 06/02/2023 | Detalhes |
5/2023 | PORTARI A OO5/2O23 -GP/CMP CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE serviço (QUINQUÊNIO) Ao servidor QUE ESPECIFICA. | 01/02/2023 | Detalhes |
4/2023 | PORTARI A OO4/2023 .GP/CMP CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE serviço (QUIQUÊNIO) Ao servidor QUE ESPECIFICA. | 01/02/2023 | Detalhes |
3/2023 | RESOLVE: Art.I Designar o Servidor HELISON DE OLMIRA, Matrícula 00038, CPF/MF no 050.xxx.xro(-38, como responsável da Câmara Municipal de Portalegre, pela gestão dos recursos financeiros do Suprimento de Fundos, instituído pela resolução n. 109, dê 27 de agosto dê 2018. | 02/01/2023 | Detalhes |
2/2023 | RESOLVE: Art. 1!. Nomear a Servidora: FRANCISCA CRISTIANA SOARES RIBEIRO, portadora do CPF: 01 1.)o.x.xxx-55, para exercer a função de fiscal e gestora dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros, durante exercício corrente. | 02/01/2023 | Detalhes |
1/2023 | RESOLVE: Art. 1 - Constituir a Comissão Permanênte de LicÍtaçáo, para o peíodo de 12 (doze) meses composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, a saberr HELISON DE OLIVEtRA, porrador do CPF/MF ne 050.'i'i..***-71. MARLA JOSÉ EPIFÂN]O BARROS, portadora do CPF n! 010.***.***-17... | 02/01/2023 | Detalhes |
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