| 21/2022 |
PORTARIA N". O2I/2022sobre poderes a serem auferidos a servidores junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências |
27/12/2022 |
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| 20/2022 |
PORTARIA N" O2O/2O22 FAZ NOMEAÇÃO DE FISCAL Do CONTRATO QUE ESPECIFICA PERANTE A CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN. |
26/12/2022 |
Detalhes |
| 19/2022 |
PORTARIA OI9 12022 -GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NO âmbito da câmara municipal DE PORTALEGRE/RN NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE2022 |
06/12/2022 |
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| 18/2022 |
Art.lo - Designar a Servidora MARIA JOSÉ EPIFÂNIO BARROS, cujo e-mail institucional é cmportalegre@gmai l.co lotada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Diversos, matrícula 000021, para exercer a função de Agente Federativo do Núcleo Municipal da Escola Federativa. |
28/11/2022 |
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| 17/2022 |
RESOLVE: Art.lo - Decretar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, no dia 14 de novembro de 2022 (segunda-feira), que antecede o feriado de 15 de novembro, Proclamação da República |
11/11/2022 |
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| 16/2022 |
RESOLVE: Art. l'. Nomear o Senhor: EMMANUEL SILVA PIRES, portador do CPF: 053.nq.xxx-80, para exercer a função de fiscal do contrato 09/2022 celebrado entre a Câmara Municipal e R2 Empreendimentos e Negócios Eireli, durante o prazo de sua urgência. |
27/10/2022 |
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| 15/2022 |
RESOLVE: Art.lo Tornar sem efeito a Portaria no 014, de l8 de OUTUBRO de 2022, publicada no Diário oficial das câmaras Municipais do Estado do RIO Grande do Norte de l9 de outubro de 2022 (Edição 1509). |
19/10/2022 |
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| 14/2022 |
RESOLVE: Art.l'- Decretar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, no dia 03 de outubro de 2022 (segunda-feira), dia dedicado à memória dos Mrírtires de Uruaçu e Cunhaú. |
29/09/2022 |
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| 13/2022 |
RESOLVE: Art.lo Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias a servidora efetiva, Maria José Epifànio Barros, matrícula 00021, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Diversos, referente ao período aqui§tivo de 202L-2022, com gozo de férias, compreendido entre 26109n022 a 251102022. ... |
20/09/2022 |
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| 12/2022 |
RESOLVE: Art.l' Tomar sem efeito a Portaria no 0l l, de 22 de agosto de 2022, publicada no Dirírio Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte de 23 de agosto de 2022 @dição l47l). |
24/08/2022 |
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| 11/2022 |
RESOLVE: Art.lo - Decretar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, no dia 29 de junho de 2022 (Quarta-feira), dia de São Pedro. Parágrafo único - O ponto facultativo de que trata o caput será transferido para o dia I de julho de 2022. |
28/06/2022 |
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| 10/2022 |
RESOLVE: Art.l' - Decretar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, no dia 24 de junho de 2022 em virtude dos festejos juninos do Município. |
23/06/2022 |
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| 9/2022 |
RESOLVE: Ârt. 10 - Conceder ao seDhor Marcio José Pereira de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Portalegre/RN, 1/2 (meia) diária para que o mesmo possa suprir despesas com transpoúe e alimentação em úagem para a cidade de Martins/RN onde, no dia 14 de julho do corretrte ano, na sede d... |
11/07/2022 |
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| 8/2022 |
RESOLVE: Art.lo - Decretar ponto facultativo, no âmbito da câmara MUNICIPAL, to dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), que sucede o feriado nacional de 2l de abril (Tiradentes). |
19/04/2022 |
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| 7/2022 |
RESOLVE: AÍ.lo - Decretar ponto facultativo, no âmbito da Câmara Municipal, no dia 14 de abril de 2022 (qurnta-fera da Semana Santa). |
12/04/2022 |
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| 6/2022 |
RESOLVE: Art.l" Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias a servidora efetiva Nailma Dias Paiva, matrícula 00M1, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais/Diversos, referente ao período aquisitivo de 2021-2022, com gozo de férias, compreendido entre 28/0312022 a261M12022. |
25/03/2022 |
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| 5/2022 |
PORTARIA OO5NO22 -GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATTVO CAMARA MUNICIPAL PORTALEGRE/RN NOS DLAS 28 FEVEREIRO E 02 MARÇO. |
21/02/2022 |
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| 4/2022 |
PORTARTA No.00412022 NOMEIA COMISSÃO PARA PROMOVER PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE EM DESFAVOR DA EMPRESA COESA LOCACOES & SERVICOS EIRELI. |
19/01/2022 |
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| 3/2022 |
PORTARIA N" OO3/2022 DESIGNA SERVIDOR RESPONSAVEL PELA GESTÃO Dos Recursos FINANCEIROS DO SUPRIMENTO DE FUNDOS DA CÂMÂRA MUMCIPAL DE PORTALEGRE |
03/01/2022 |
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| 2/2022 |
RESOLVE: Art. lo. Nomear a Servidora: FRANCISCA CzuSTIANA SOARES RIBEIRO, portadora do CPF: 0l l.xxx.xxx-S5, para exeÍser a função de fiscal e gestora dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e têrceiros, durante exercício corrente. |
03/01/2022 |
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| 1/2022 |
RESOLVE: fut. l" - Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para o período de 12 (doze) meses composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, a saber: HELISON DE OLIVEIRA, portador do CPF/lvíF no 050.i**.***-38; NAILMA DIAS PAIVA, portadora do CPF no 047.***.**t-17; e FRA... |
03/01/2022 |
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