| 29/2021 |
PORTARIA 029 NO2I -GP/CMP ESTABELECE HORARIO ESPECIAL DE final DE Ano No AMBITO DA CAMARA MTJNICIPAL DE PORTALEGRE, DURANTE o PERIODO DE 27 A 30 DE Dezembro DE 2021 |
23/12/2021 |
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| 28/2021 |
PORTARIA O28NO2I .GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICTPAL DE Portalegre NOS DIAS 24 8 31 DE DEZEMBRO DE 2021 eu razão DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS EM comemoração Ao NATAL E Ano NOVO, NO MI.INICIPIO DE PORTALEGRE. |
23/12/2021 |
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| 27/2021 |
PORTÂRIA 027 I2O2I .GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICTPAL DE PORTALEGRENA QUINTA-FEIRA QUE SUCEDE O FERIADO MUNICIPAL DE 08 DE Dezembro, Padroeira DO MUNICIPIO (NOSSA .SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO; r FUNDAÇÃO Do MUNICIPIO. |
07/12/2021 |
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| 26/2021 |
PORTARIÂ NE. 0261202I, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021. DESIGNA PREGOEIRO E COMPOE EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO. |
02/12/2021 |
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| 25/2021 |
PORTARIA O25I2O2I -G P/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE Portalegre NA SEGI]NDA.FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 02 DE NOVEMBRO, FINADOS. |
27/10/2021 |
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| 24/2021 |
PORTARIA O24I2O2I .GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATIVO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGIJNDA FEIRA QUE ANTECEDE O FERIADO DE 12 DE OUTUBRO, PADROEIRA DO BRASIL |
07/10/2021 |
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| 23/2021 |
PORTARIA O23I2O2I .GP/CMP DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FERIAS A SERVIDOR DESTE LEGISLATTVO |
24/09/2021 |
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| 22/2021 |
PORTARIA O22I2O2I -GP/CMP DECLARA PONTO FACULTATTVO NA CAMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE NA SEGTINDA FEIRA QIJE ANTECEDE O FERIADO DE 7 DE SETEMBRO, INDEPENDÊNCIA Do BRASIL. |
02/09/2021 |
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| 21/2021 |
PORTARIÂ 02Il2021 - GP/CMP DEC1ÂRA PONTO FACULTATIVO NA TERÇA-FEIRÀ DE SÃO PEDRO DE 2021 |
28/06/2021 |
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| 20/2021 |
PORTARIA N' O2O/2021 -GP/CMP Dispõe sobre medida temporária de Prevenção ao contagio do Corona vírus (Covid-l9) no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
17/06/2021 |
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| 19/2021 |
PORTARIA N' 019/2021-GP/CMP Dispõe sobre medida temporária de Prevenção ao contágio do Corona vírus (Covid-I9) no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
08/06/2021 |
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| 18/2021 |
Dispõe sobre medida temporária de Prevenção ao contagio do Corona vírus (Covid-I9) no âmbito do Poder legislativo Municipal. |
26/05/2021 |
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| 17/2021 |
Dispõe sobre medida temporária de Prevenção ao contagio do Corona vírus (Covid-I9) no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
19/05/2021 |
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| 16/2021 |
Dispõe sobre medida temporária de Prevenção ao contrígio do Corona vírus (Covid-I9) no âmbito do Poder Legislativo Municipal |
10/05/2021 |
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| 15/2021 |
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR CARGOS DAS COMISSÕES PERMANENTES NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE, VICE. PRESIDENTE E MEMBRO |
20/04/2021 |
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| 14/2021 |
Dispõe sobre o enceramento da cessão de Servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Portalegre à Prefeitura Municipal de Portalegre/RN e drí outras providências |
12/04/2021 |
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| 13/2021 |
RESOLVE: Art.l'Retificar o AÍ. lo da Portaria n'010, de 05 de fevereiro de 2021, publicada no Diáno Oficial das Câmaras Municipais do Estado do fuo Grande do Norte de 09 de fevereiro de 2021 (Edição 1075) para fazu constar a seguinte redação: |
15/02/2021 |
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| 12/2021 |
RESOLVE: Art.lo TomaÍ sem efeito a Portaria no 011, de ll de fevereiro de 2021, publicada no Diiirio Oficial das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte de 12 de fevereiro de 2021 (Edição 1078). |
15/02/2021 |
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| 11/2021 |
RESOLVE: Art.l" - Em função do feriado nacional de Camaval do dia 16 de fevereiro de 2021 (Terçafeira), declarar ponto facultativo no dia 15 de fevereiro 2021 (segunda-feira) e no dia 17 de fevereiro de 2021 (quaÍa-feira de cinzas), no âmbito do Poder Legislativo deste Municipio. |
11/02/2021 |
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| 10/2021 |
RESOLVE: Art.1o Conceder 30 (rinta) dias consecutivos de férias a servidora efetiv4 Nailma Dias Paiva, matrícula 00041, cargo de Auxiliar de Serviços GeraiJDiversos, referente ao período aquisitivo de 2019-2020, com gozo de férias, compreendido ente 0810212021 a 0910312021. |
05/02/2021 |
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| 9/2021 |
RESOLVE: Art.l'Tornar sem efeito a Portaria de Diríria n' 001, de 29 de janeiro de 2021, publicada no Dirírio Oficial das Câmaras Municipais do Estado do fuo Grande do Norte de 02 de fevereiro de 2021 (Edição 1070). |
03/02/2021 |
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| 8/2021 |
RES0I,VE: Art. lo. Designar as pessoas abaixo qualificadas como "Usuário Gerenciador" da unidade jurisdicionada "Câmara Municipal de Portalegre/RN", na operação do portal do Gestor do TCÊRN. conforme Portaria no 070/2019-CP/TCE: |
12/01/2021 |
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| 7/2021 |
RESOLVE: Art. 1". Nomear a Servidora: FRANCISCA CRISTIANA SOARES RIBEIRO. portadora do CPF: 0 | I .346.404-55, para exercer a t'unção de fiscal e gestora dos contratos celebrados entre a Câmara Municipal e terceiros. durante exercício corrente: |
12/01/2021 |
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| 6/2021 |
RESOLVE: Art. l'Designar o Servidor HELISON DE OLIVEIRA, Matrícula 00038, como responsável da Câmara Municipal de Portalegre, pela gestão dos recursos financeiros do Suprimento de Fundos, instituído pela Resolução n'. 109, de 27 de agosto de 2018. |
07/01/2021 |
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| 5/2021 |
NOMEIA COMISSÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
05/01/2021 |
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| 4/2021 |
Dispõe sobre poderes a serem auferidas a servidores junto ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências. |
04/01/2021 |
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| 3/2021 |
Nomear GASPAR DANTAS FILHO, portador do CPF/MF n". 241.343.764-91, para exercer cargo técnico de Coordenador de Controle Interno, Símbolo CC-02, instituído pelo art. 3o da Resolução n" 100/2016 da Câmara Municipal de Portalegre/RN. |
04/01/2021 |
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| 2/2021 |
Art.l". Nomear FRANCISCA CRISTUNÁ SOARES RIBEIRO, portadora do CPF/MF n'.011.346.404-55 e da cedula de identidade/RG n" 2./3j,.819- SSP/Ril, para exercer o cdrgo em comissão de Chefe de Tesouraria da Câmara Municipal de PortalegrdfuN. |
04/01/2021 |
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| 1/2021 |
RESOLVE Art. 2O - Nomear a Senhora MARIA TOSÉ DE FREITAS OLIVEIRA, portadora do CPF n" 970.67 1.804-49 e da Cédula de ldentidade RG n" 496.100 SSP/ÀN, para assumir o Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE desta Cômara Municipal. |
04/01/2021 |
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